Campagnolo rebate críticas a PL que protege crianças e adolescentes
Em matéria da Folha de São Paulo, "especialista" em direitos humanos chamou projetos de censuradores e homofóbicos
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A deputada estadual Ana Campagnolo (líder da bancada PSL) repercutiu, durante sessão ordinária de quarta-feira (02/06), uma crítica publicada na Folha de São Paulo relativa aos projetos de sua autoria denominados Infância protegida e Infância sem pornografia.
De acordo com a parlamentar, o advogado Ariel de Castro Alves, integrante de grupo de direitos humanos, argumentou que os projetos “querem, em nome de uma suposta proteção da criança, disseminar a intolerância e a homofobia”.
"Na minha inocência imaginei que todos nesse país eram contra a sexualização de crianças e adolescentes. Sempre tive a impressão de que se existe um consenso no mundo é de que pedofilia é um dos crimes mais nojentos de que se possa imaginar, assim como assuntos correlatos", declarou.
Ela relembrou do PL 302.1/2019 apelidado de Infância sem pornografia, matéria que já foi aprovada pela CCJ e aguarda tramitação na Comissão de Trabalho. De forma simples, o PL objetiva a proibição de material pornográfico dentro das salas de aula, que infelizmente recebeu parecer do governo como "não sendo do interesse público".
Durante o discurso, Ana mostrou fotos e registros em redes sociais das atividades realizadas pelo especialista que teceu as críticas. A tendência esquerdista fica explícita em escritos, apoios, citações e pensamentos declarados pelo advogado Ariel de Castro Alves. "Senhor especialista, ao invés de se preocupar com nosso projeto de lei, que pretende proteger as crianças, o senhor se preocupe antes em estudar os pensadores que o senhor apoia e que violam os direitos das crianças", alegou.
O PL Infância Protegida tem sido replicado por deputados federais, estaduais e vereadores de várias partes do Brasil. "Se tivermos que escolher entre sexualização de crianças e censura, o que vamos escolher?", indagou Campagnolo.
Para encerrar, Campagnolo mostrou um documento da UNICEF, intitulado "Ferramentas de garantia da era digital e direitos da criança online em todo mundo". A cartilha prevê que existem vários tipos diferentes de riscos e danos associados à exposição das crianças à pornografia, mas não há consenso sobre o grau em que a pornografia é prejudicial às crianças. "A própria UNICEF reconhece que as cartilhas podem ter conteúdo pornográfico e defende que as crianças tenham acesso a isso. É grave e atual o assunto que nós estamos trazendo para vocês. Quero pedir o apoio para tramitação e votação da matéria", encerrou a deputada.
SESSÃO ORDINÁRIA
Entre as matérias aprovadas durante a semana, vale destacar dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de R$ 100 milhões para o enfrentamento dos efeitos da estiagem que atinge Santa Catarina, principalmente na região Oeste. As matérias seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).