Resumo dos trabalhos parlamentares

LIVE HOMESCHOOLING

Durante a semana a deputada Ana Campagnolo realizou uma live com o Pastor Rodrigo Mocellin sobre o homeschooling. O tema tem sido amplamente discutido em todo o País, principalmente em decorrência da pandemia, o que fez com que escolas públicas e privadas mantivessem o ensino virtual como plataforma de ensino.

Em abril deste ano, a pauta do homeschooling ou ensino domiciliar, como também é conhecida, será debatida nos próximos dias na Alesc por uma Comissão Mista que contará com cinco membros, dentre eles a deputada Ana Campagnolo; e terá 60 dias para analisar o projeto de lei complementar (PLC 3/2019), que regulamenta o ensino domiciliar.

O requerimento, de autoria da deputada Ana Campagnolo, foi aprovado por unanimidade durante reunião da Comissão de Educação.

O PLC 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à escola.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na noite de terça-feira (25/05) autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia concordaram com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 133/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas públicas estaduais. O assunto foi discutido em audiência pública virtual promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

COMISSÃO FINANÇAS

A Comissão de Finanças e Tramitação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. Ficou definido que o parecer final sobre a matéria deve ocorrer no próximo dia 23 de junho.

Ainda na reunião, o colegiado aprovou a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 135/2021. De autoria do deputado Jair Miotto (PSC), a iniciativa pretende implementar o diploma digital no ensino superior de Santa Catarina.

COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Em reunião da Comissão de Segurança Pública, a deputada estadual Ana Campagnolo relatou favoravelmente o PL 0226.6/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que propõe a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais para instituições beneficentes.

Campagnolo informou que Santa Catarina ocupa a sétima posição nacional em roubo de bicicletas e que a correta destinação das apreensões poderia ser muito útil à sociedade.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Na quarta-feira (26/05) o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon visitou o gabinete da deputada Campagnolo. Ele recebeu em mãos, o Projeto Piloto de Capacitação Profissional e Inovação para o Turismo, que visa preparar homens e mulheres para trabalhar no setor hoteleiro da serra catarinense.

O projeto será sazonal e itinerante, de acordo com as necessidades de cada microrregião, abraçando as 18 cidades que compõem a rota conhecida como Caminhos da Neve.

Em breve traremos mais informações.

SESSÃO ORDINÁRIA

Durante as sessões realizadas ao longo da semana foram aprovados vários projetos, dentre eles está a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 237/2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Covid.

O PL 327/2019, do deputado Bruno Souza (NOVO) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais de Santa Catarina, também foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

VISITAS EXTERNAS

Em Itapema, a deputada Campagnolo se reuniu com o vereador Dr. Adriano Pivotto para tratar de demandas do município. Depois a visita se estendeu para a Câmara de Vereadores onde a parlamentar pôde conversar com mães de algumas crianças envolvidas em denúncias de abuso sexual de uma escola da cidade. No mesmo dia, Ana visitou a Secretária de Assistência Social e de Lazer, Gabriela Nascimento.

Campagnolo também cumpriu agenda em Blumenau, visitando a sede da Assembleia de Deus, a convite do pastor Anderson, para conversar com fiéis e representantes da sociedade civil organizada sobre temas pertinentes à cidade, como a Cultura.

A agenda estendeu-se no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, onde foram entregues homenagens de mérito pessoal aos alunos mais destacados. Na ocasião, o auditório do evento recebeu a nomeação de Marcos Joel Niues Luiz, ícone da segurança pública catarinense falecido no ano passado. Foi homenageada também a Ten. Cel. PM Patrícia Maccari.

Por fim, a deputada se reuniu com a vereadora Simara Miguel e o prefeito Mário Hildebrandt.

Na sexta-feira (28/05), Ana seguiu para a região sul do estado, onde discutiu questões relacionadas às pautas do mandato em agendas com lideranças eclesiásticas e vereadores dos municípios de Criciúma e Capivari de Baixo.